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| Antônio Dourado, idealizador do GEOSSIT, falou sobre o aplicativo durante o workshop |
O
Ministério Público Federal e o Serviço Geológico do Brasil estiveram reunidos
na plenária do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, no último
dia 5 de junho, para discutir o Sistema de cadastro e valoração quantitativa de
sítios de especial interesse geológico – GEOSSIT, desenvolvido e gerenciado
pela CPRM.
Uma
iniciativa da 4° Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério
Público Federal (4CCR), a atividade configurou o Workshop de Capacitação na
Tutela do Patrimônio Geológico, coordenado pelo Procurador da República no Rio
de Janeiro, Renato de Freitas Souza Machado. O evento foi direcionado a
procuradores, analistas periciais e servidores do MPF/MPU, contando com a
participação de analistas e pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, tendo
sido transmitido ao público em geral através do Youtube.
A reunião
foi aberta com palestra por videoconferência do professor José Brilha,
catedrático e vice-presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho em
Portugal, abordando conceitos gerais e propostas para proteção do Patrimônio
Geológico, com experiências internacionais apontando para a possibilidade de
harmoniosa coexistência entre interesses de setores produtivos e
preservacionistas. Em
seguida o procurador Renato Machado abordou questões jurídicas acerca da
proteção do patrimônio geológico no Brasil e, complementado pelo analista
pericial Valdir da Silva Filho, foram expostos casos práticos, mecanismos e
dificuldades da atuação do MPF no exercício da proteção de sítios considerados
de especial interesse geológico. Machado destacou a importância em fortalecer a
parceria entre o corpo jurídico e o técnico para facilitar a tomada de decisões
do Ministério Público.
Em
seguida houve uma sequência de palestras proferidas pelos participantes da
CPRM, que deram abertura a amplo debate sobre a atuação da empresa no
reconhecimento de sítios geológicos de especial relevância e as novas
perspectivas frente às inovações tecnológicas da área de informática da
empresa. Foram então explicados os projetos envolvendo a temática, entre os quais as
propostas de Geoparques e o Inventário do Patrimônio Geológico do Brasil, bem
como apresentados modelos na nova plataforma do GeoSGB.
Ao
longo da reunião, a ênfase foi destinada ao aplicativo GEOSSIT, uma vez que
corresponde à ferramenta de cadastro das informações relativas a sítios
geológicos e também de quantificação numérica utilizada como indicativo de
valor para os sítios cadastrados. As discussões estiveram bastante focadas nos
métodos e critérios que estão sendo aprimorados no âmbito do aplicativo, com
atenção às suas potencialidades e limitações, tendo em vista o especial
interesse do MPF em utilizar a ferramenta para a logística da sua atuação.
O
Serviço Geológico do Brasil foi representado pelo pesquisador aposentado geólogo
Antônio Dourado, idealizador do GEOSSIT; pelo analista Éder Lima, desenvolvedor
do Sistema; pelo pesquisador Marcelo Ambrósio, coordenador do projeto piloto do
Inventário do Patrimônio Geológico do Rio de Janeiro, pela pesquisadora Mylène
Berbert-Born, atual coordenadora técnica do GEOSSIT, e ainda pelo chefe da
Divisão de Geoprocessamento, Hiran Dias, pelo analista da Divisão de
Informática, Marcos Rodrigues, e pela pesquisadora da Divisão de Gestão
Territorial, Andreá Trevisol.
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Corpo técnico da CPRM presente no Workshop
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
