O Conselho de Administração do Serviço Geológico do Brasil
aprovou em sua última reunião, no dia 25 de maio, a “CARTA ANUAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA – 2018”.
O documento trata, entre outros pontos, das atividades e
políticas públicas da companhia, além de trazer informações sobre despesas e
ações no ano de 2017.
Clique aqui para ler a Carta na íntegra:
De acordo com a carta, o esforço dos colaboradores e dos
gestores permitiu que a empresa atingisse 79% das metas físicas e 97% das
financeiras, repactuadas para o ano de 2017 e no PPA 2016-2019, cumprindo assim
a sua missão de disponibilizar produtos à sociedade brasileira.
“Este Conselho tem se preocupado com as responsabilidades
corporativas a ele atribuídas na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Para
tanto, tem orientado para que as atividades da CPRM/SGB sejam conduzidas com o
objetivo de realçar a Organização no âmbito do estado brasileiro. Assim,
considerações de ordem socioambiental devem orientar a definição de políticas
públicas e sua decorrente execução, de modo a evitar decisões que possam causar
impacto negativo, na sociedade ou no meio ambiente”, diz o documento no
capítulo “Comentários do Conselho e da Diretoria Executiva”.
A carta cita também o não reconhecimento pela sociedade em
geral da importância da CPRM/SGB para o país, mas afirma que a imagem da
empresa vem melhorando desde 2012, em razão, por exemplo, da inserção no PPA
2012-2015 do Programa Nacional de Prevenção de Desastres Naturais do governo
federal.
Conselheiros e diretores listam ainda algumas
inconformidades que deverão ser sanadas e a preocupação com entraves
burocráticos.
“Apesar disso, vale mencionar que é a opinião deste Conselho
que a gestão executiva da CPRM/SGB está sendo bem conduzida, aplicando os
recursos e atingindo as metas conforme o planejado, com uma administração
harmônica, cumprindo assim a Missão da Empresa.”
“Também é consenso que haverá nas próximas décadas a demanda
de informações geológicas, relativas à disponibilização de bens minerais e
insumos agrícolas a custos menores, monitoramento geoquímico (água, solos) para
a qualidade alimentar, a prevenção de desastres naturais, disponibilidade de
água potável, fornecimento de energia tradicional e alternativa, avaliação de
mudanças climáticas e elaboração de instrumentos de Planejamento, gestão e
ordenamento territorial.”
Veja abaixo o capítulo “Comentários do Conselho e da
Diretoria Executiva”, destacado pelo diretor-presidente do Serviço Geológico do
Brasil, Esteves Colnago, que recomenda a leitura por todos os colaboradores da
instituição.
COMENTÁRIOS DOS ADMINISTRADORES: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E
DIRETORIA EXECUTIVA
Em 2017 o Conselho de Administração aprovou o Planejamento
Estratégico do Serviço Geológico do Brasil, bem como as diretrizes para
melhorar a estrutura organizacional e os processos, dando início à sua
implantação. O Planejamento Estratégico elaborado é fruto de debate coletivo,
que mobilizou colaboradores, representantes da Coordenação Nacional das
Associações de Empregados da CPRM-CONAE e da Associação de Geólogos,
Engenheiros da CPRM-AGEN.
A implantação do Planejamento Estratégico pelo Serviço
Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, proporciona um efetivo alinhamento – de metodologia e prioridades – de
ambas as instituições. Evidencia ainda a sinergia da CPRM/SGB com as instruções
normativas que norteiam sua atuação, como, por exemplo, a nova Lei das
Estatais, que exige maior clareza no processo decisório, exatidão nos controles
internos, transparência e eficiência na gestão; e a nova agenda do governo para
o setor mineral brasileiro, ordenamento territorial e uso sustentável dos
recursos hídricos.
Desta forma, o Mapa Estratégico elaborado revisita a missão
institucional e constrói uma visão de futuro para a empresa, inserindo a
concepção das geociências de forma integrada e como ferramenta para a entrega
de soluções efetivas para à sociedade, contribuindo para melhoria da qualidade
de vida e desenvolvimento sustentável do país.
As novas diretrizes também fortalecem os pilares da
inovação, pesquisa e desenvolvimento, orientados às demandas da sociedade; e o
pilar da governança, que consolida o planejamento estratégico como ferramenta
de gestão, atende à demanda dos órgãos de controle do governo federal e da
sociedade com relação à transparência, gestão de riscos, normatização, corregedoria,
e coloca a responsabilidade social e gestão de saúde e segurança como
prioridades da empresa.
A partir de agora a CPRM/SGB entra numa nova etapa da
implantação do Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão, com o
redesenho dos processos críticos e o amadurecimento de uma estrutura
organizacional que favoreça o alcance dos resultados pretendidos. As diretrizes
traçadas apontam para o futuro de uma instituição de referência na geração de
conhecimento e no desenvolvimento de soluções efetivas em Geociências para o
bem-estar da sociedade.
Nesse contexto de melhoria da governança corporativa e do
cumprimento da lei 13.303 de 30 de junho de 2016, com a criação Comitê de
Governança, Riscos e Controles e Corregedoria, associados aos já existentes,
Ouvidoria, Comitê de Ética, Comissão de Admissibilidade, Conselho Fiscal e
Auditoria Interna, ocorrerá um maior controle nos investimentos finalísticos e
apoio para a execução dos produtos entregues a sociedade.
Constata-se que no ano de 2017 a CPRM/SGB apesar das
restrições orçamentárias com contingenciamento financeiro em torno de 10,43%, o
esforço dos colaboradores e dos gestores permitiu que a empresa atingisse 79%
das metas físicas e 97% das financeiras, repactuadas para o ano de 2017 e no
PPA 2016-2019, cumprindo assim a sua missão de disponibilizar produtos à
sociedade brasileira.
A CPRM/SGB tem se esmerado no atendimento aos anseios dos
setores mineral, recursos hídricos, planejamento e meio ambiente, desenvolvendo
a sua missão e buscando a melhoria contínua dos seus produtos. O retorno da
entrega dos produtos da empresa tem sido bom a muito bom por parte dos
clientes, cerca de 84%, segundo recente pesquisa realizada pela Ouvidoria da
Empresa. Entretanto, ocorrem algumas inconformidades que deverão ser sanadas,
como o acesso amigável a algumas bases de dados do GeoSGB e a atualização das
plataformas e softwares. Embora os produtos finais editorados sejam alta
qualidade, a CPRM/SGB deve instrumentar e valorizar os setores de diagramação e
editoração de relatórios e mapas, para que sejam eliminados os atrasos na
entrega dos produtos finais.
Outra inconformidade que era o não reconhecimento pela
sociedade em geral da importância da CPRM/SGB para o país, a semelhança da
EMBRAPA, a imagem da empresa vem melhorando desde 2012, em razão da inserção no
PPA 2012-2015 do Programa Nacional de Prevenção de Desastres Naturais do
governo federal que incluiu a partir de então a execução do Mapeamento
Geológico-geotécnico para a identificação de áreas de riscos a deslizamentos e
inundações em diversos municípios brasileiros, e a implantação do sistema de
coleta de informações para o alerta de cheias. Nesta época de intensas chuvas,
a CPRM tem sido citada quase que diariamente na mídia televisiva, da mesma
forma, na época de escassez de água as mesmas citações têm ocorrido com
frequência.
O Programa de Desligamento Incentivado e de Sucessão
Programada – PDISP em desenvolvimento até outubro de 2018, com o desligamento
de 256 colaboradores, cerca de 14% do efetivo, promoverá a necessária
renovação, com um novo concurso a ser realizado em 2019.
Este Conselho tem-se preocupado com as responsabilidades
corporativas a ele atribuídas na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Para
tanto, tem orientado para que as atividades da CPRM/SGB sejam conduzidas com o
objetivo de realçar a Organização no âmbito do estado brasileiro. Assim,
considerações de ordem socioambiental devem orientar a definição de políticas
públicas e sua decorrente execução, de modo a evitar decisões que possam causar
impacto negativo, na sociedade ou no meio ambiente.
Cabe ressaltar que, causam preocupação a este Conselho os
entraves burocráticos que dificultam a celeridade dos processos de licitação, a
análise e chancela de contratos e convênios, assim como a nomeação de pessoas
despreparadas para o desempenho de funções técnico/científicas e, motivo pelo
qual, gostaríamos de chamar a atenção da administração da CPRM/SGB.
Apesar disso, vale mencionar que é a opinião deste Conselho
que a gestão executiva da CPRM/SGB está sendo bem conduzida, aplicando os
recursos e atingindo as metas conforme o planejado, com uma administração
harmônica, cumprindo assim a Missão da Empresa.
Por fim, este Conselho gostaria também de anunciar, que em
vista de melhoria da economia nacional, da carência de vários minerais e da
alta probabilidade da descoberta de novos depósitos minerais no território
brasileiro, existe uma expectativa auspiciosa para os próximos anos, no âmbito
do Setor Mineral, de uma demanda nacional e internacional crescente por bens
minerais.
Também é consenso que haverá nas próximas décadas a demanda
de informações geológicas, relativas à disponibilização de bens minerais e
insumos agrícolas a custos menores, monitoramento geoquímico (água, solos) para
a qualidade alimentar, a prevenção de desastres naturais, disponibilidade de
água potável, fornecimento de energia tradicional e alternativa, avaliação de
mudanças climáticas e elaboração de instrumentos de Planejamento, gestão e
ordenamento territorial.
Assessoria
de Comunicação
Serviço
Geológico do Brasil - CPRM
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