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Superintendente José Garcia Ferreira apresenta a
palestrante
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A geóloga Glaucia Cuchierato, consultora do
Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), ligada à Federação das
Indústrias de São Paulo (FIESP), esteve na Superintendência Regional de São
Paulo (Sureg-SP) para
ministrar palestra sobre instrumentos
internacionais para declaração de recursos e reservas minerais e o valor da
informação.
Na ocasião, a geóloga, que estuda o tema em
sua pesquisa de doutorado na Escola Politécnica da USP, discorreu sobre a
recente inclusão da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR) no Comitê
Internacional de Normas de Declaração de Recursos Minerais (CRIRSCO).
Segundo Cuchierato, após a ocorrência
de escândalos de fraude – caso “Poseidon” em 1970 na Austrália e “Bre-X”, em
1996 na Indonésia – países com tradição em mineração e comercialização
internacional de commodities voltaram-se para a criação de
Comitês Nacionais (National Reporting Organization (NRO).
“Esses comitês estabelecem as boas práticas para declaração das informações
oficiais dos recursos e reservas minerais de empresas de mineração listadas em
bolsas de valores”, disse.
A geóloga explicou que as práticas se
fundamentam em instrumentos que versam sobre os resultados de exploração,
avaliação de recursos e reservas, por meio da condução, execução, assinatura e
responsabilidade de um profissional experiente, competente, qualificado,
habilitado e pertencente à organização profissional reconhecida (CP –
Competent Person / QP – Qualified Person). “O objetivo é aumentar a
confiança financeira e operacional para os investidores e partes interessadas.”
Dentre os instrumentos internacionais, destacam-se: na Australásia (Austrália,
Nova Zelândia e Indonésia) – Código Jorc; no Canadá – Instrumento Nacional NI
43-101; e na África do Sul – Código Samrec.
Ela lembrou ainda que em 1994 foi fundado o Committee
for Mineral Reserves International Reporting Standards (Crirsco) com o objetivo de fomentar o
estabelecimento das boas práticas nas demais regiões do globo. Em 2006, foi
divulgado pelo Crirsco o primeiro modelo de relatório – International
Reporting Template –, com base nas melhores práticas de todos os
países membros, seguindo um conjunto de critérios específicos e padronizados.
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Empregados e colaboradores participam da palestra
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Brasil - Glaucia Cuchierato explica que a existência de regulamentação no Brasil é uma antiga
demanda do setor mineral. O setor há muito pleiteia por uma entidade que assuma
a representação internacional junto ao Crirsco. Para tanto, no início de 2015,
foi criada uma força-tarefa composta pelas entidades brasileiras: Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Agência para o
Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb); e Instituto
Brasileiro de Mineração (Ibram). A força tarefa constituiu o Comitê Brasileiro
de Recursos e Reservas (CBRR), que culminou com sua aceitação pelo Crirsco em
novembro de 2015.
“O comitê brasileiro definiu as bases
para adesão aos padrões internacionais do Crirsco, constituídas de código de
ética, atribuição de certificação profissional e princípios técnicos do
instrumento Brasileiro, que deverão estar vigentes para os profissionais
brasileiros ainda em 2016”, destacou a geóloga.
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
(61) 21088467/8468
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