No
ambiente de trabalho confunde-se, por diversas vezes, o que é ético com o que é
legal. Comissões de ética de diversas corporações e empresas implementaram
projetos que possibilitam uma melhor clareza sobre o assunto. Entender o papel
do agente público é o primeiro passo.
Os
princípios básicos estabelecidos no Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal buscam, dentre outras regras, detectar
e coibir ações que ferem o código. As normas contribuem diretamente para um bom ambiente de trabalho e
ressaltam que a preservação do patrimônio público é um dever do servidor. A
impessoalidade é destaque quando se trata de postura ética do agente, Não pode
existir o “dono” de determinada atividade, nesse caso, o gestor do órgão é o
responsável e deve indicar outro agente público para prestar o atendimento.
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Fátima
Araújo na Sede da CPRM
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O agente público deve pautar suas relações de
trabalho na cortesia, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as
limitações individuais de todos. Abolir o trato hostil, como a violência contra
mulher, homem, criança ou idoso e desvincular a vida pessoal da carreira, é uma
das recomendações já que o comportamento como cidadão fora do ambiente de
trabalho pode influenciar na vida profissional. E respeitar a hierarquia,
dentro da legalidade e dos princípios da administração pública.
A Comissão de Ética do Serviço Geológico do
Brasil (CPRM) elaborou a cartilha “Ética na Gestão Pública”. O material divulga
de maneira simples os princípios básicos da administração pública, como os
valores institucionais e o cumprimento de diretrizes organizacionais.
A publicação aborda também o tema “Assédio
Moral”. Diante do recebimento de denúncias dessa natureza, as Comissões de
Ética devem examinar as condutas e analisar o dano moral, conforme as normas de
ética vigentes. O termo usado no lugar de assédio moral é ato persecutório (que
envolve perseguição). E pode ser o gestor em relação aos subordinados
(vertical), entre colegas do mesmo nível hierárquico (horizontal) e
subordinados em relação ao gestor (ascendente).
Com a adoção da cartilha, a Comissão de Ética
espera contribuir para a elevação dos padrões éticos de conduta na CPRM,
colocando a empresa na linha de frente do que existe de mais atual em matéria
de boa governança pública: a ética como instrumento de gestão.
