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| Eduardo
Braga durante audiência da Câmara dos Deputados em Brasília |
O
ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, voltou a destacar a importância do
setor mineral para a economia do País durante audiência pública nesta
quarta-feira (15/4), em Brasília, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados. Braga disse que a proposta de um novo marco regulatório
para o setor deverá estar pronta para ser votada no plenário da Câmara em maio.
A
audiência contou com a presença do secretário Carlos Nogueira, e do
diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto; e dos diretores Roberto Ventura,
Eduardo Santa Helena, Thales Sampaio; e Antônio Carlos Bacelar; além de
representantes da Aneel, DNPM e ANP.
Durante a audiência o ministro contou que
representantes do ministério e parlamentares farão uma reunião na próxima
semana para discutir detalhes do texto.
De acordo com ele, o governo pretende chegar a um entendimento com o
setor e com os parlamentares para aprovar a proposta. “O Brasil precisa ter
consciência da importância dessa atividade”, afirmou.
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| Eduardo Santa Helena e Manoel
Barretto acompanharam a audiência |
Braga disse ainda aos parlamentares da comissão
que a aprovação de uma nova legislação é “fundamental para o setor”, e que o
País precisa diversificar o portfólio de bens minerais produzidos para não
ficar refém da baixa cotação dos preços do minério de ferro no mercado
internacional. Ele explicou que o minério de ferro é responsável por 90% das
exportações do setor.
O ministro lembrou
ainda a importância dos levantamentos geológicos e aerogeofísicos executados pela CPRM. Braga explicou que entre 2011 e 2014 foram investidos R$ 28 milhões para a
realização de levantamentos geológicos em mais de 900 mil km2 de área do
território brasileiro. “No mesmo período foram investidos R$ 53 milhões em
levantamentos aerogeofísicos, atingindo uma cobertura superior a 1 milhão de
km2 de área”, disse o ministro.
Energia - Eduardo
Braga, que o realinhamento das tarifas de energia elétrica está concluído, e
que a partir de agora a tendência é de redução dos reajustes nas contas de luz.
Segundo ele, nos próximos três anos, os preços deverão estar no patamar do
mercado internacional. “Vivemos viés de baixa (das tarifas) e esperamos até
2018 ter uma energia no Brasil que seja competitiva com o preço de energia
internacional, para que nossa indústria seja competitiva no mercado nacional e
internacional.”
Longe do risco de
racionamento - O ministro também apresentou um quadro otimista em relação ao
abastecimento de energia, tanto em 2015 quanto em 2016, graças, principalmente,
aos investimentos e ações complementares que continuam sendo realizados pelo
governo e pelos agentes do setor. “Não é verdade que apenas a chuva é que esta
evitando racionamento. Tem muito trabalho sendo feito, com muita gestão”,
afirmou.
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| Secretário Carlos Nogueira e os diretores da CPRM estiveram audiência |
De acordo com o ministro,
o grande desafio agora é ter um sistema cada vez mais seguro, mas que seja
também mais barato, em equilíbrio. “Uma série de medidas estão sendo
trabalhadas, olhando para 2016”, disse Braga.
Para fortalecer e ampliar
a geração hidrelétrica, Braga disse ainda que espera que o leilão da
hidrelétrica São Luiz Tapajós, no Rio Tapajós (Pará) ocorra entre novembro e
dezembro deste ano, e que para tal os índios e comunidades locais estão sendo
ouvidos e consultados.
Petróleo - Sobre a 13º Rodada de
licitação de exploração de blocos de petróleo, o ministro disse que o certame
deve ocorrer no último trimestre do ano, para manter a indústria petroleira
ativa e competitiva.
Braga afirmou que espera
que até o final deste mês seja divulgado o balanço do terceiro trimestre da Petrobras
“Estamos muito próximos de ter notícias positivas sobre os empregos no setor e
a retomada das ações. Creio que no mês de abril vamos dar um passo importante”
empregos”, afirmou.
