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Área Belluno de 42
hectares já recuperada
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O projeto pioneiro no âmbito do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
e que conta com o acompanhamento simultâneo do Ministério Público Federal busca
revitalizar 1.200 hectares de áreas degradas pela exploração de carvão a céu
aberto e minas subterrâneas na região de Criciúma. A iniciativa trata-se
de cumprimento de sentença judicial que imputou à União o dever de recuperar
áreas degradadas de empresas mineradoras falidas. Até 2020 serão investidos
cerca de R$ 350 milhões em obras de drenagem, terraplanagem, isolamento de
rejeitos e reflorestamento com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica.
Os
primeiros resultados do trabalho já começaram a aparecer. Neste mês de dezembro 42 hectares de uma área
denominada Belluno, próxima a cidade de Siderópolis, serão entregues
recuperados. A segunda área chamada Ex-Patrimônio, de sete hectares, também
neste município, já conta com máquinas trabalhando na terraplanagem. E outra
área de 120 hectares, chamada Rio Pio, próximo ao município de Treviso, está em
processo de licitação para escolha da empresa responsável pelas obras de
revitalização.
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CPRM vai monitorar a qualidade da água
nas áreas
recuperadas
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O
diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, explica que o trabalho da
CPRM faz parte de uma determinação do Ministério de Minas e Energia, que
encarregou à instituição de coordenar a recuperação ambiental de áreas
degradadas da Bacia Carbonífera de Santa Catarina que estão sob a
responsabilidade da União. “A CPRM elaborou o diagnóstico e os projetos
executivos das áreas impactadas, além de promover licitação para contratação de
empresas especializadas em obras de engenharia eremodelamento topográfico para
isolamento de rejeitos das antigas lavras”, diz Barretto.
Ele
afirma que a CPRM vai monitorar todas as áreas que forem revitalizadas para
evitar degradação ou ocupação irregular do solo por um período de cinco
anos. “Estamos entregando para a comunidade
uma de área de 42 hectares que acabamos de revitalizar. No local foram
plantadas 16 mil mudas de espécies nativas na Mata Atlântica”, diz o
diretor-presidente.
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| Diogo
Cavalli da AGU, Darlan Dias MPF, Geólogo Irineu Capeletti durante reunião com proprietários |
O
Procurador da República em Criciúma, Darlan Airton Dias, avalia que a iniciativa
representa um marco histórico por ser a primeira obra de recuperação ambiental
de áreas degradas pela mineração executada pela União. “Graças ao trabalho
coordenado pela CPRM hoje nós temos a primeira área recuperada e o compromisso
do governo federal de recuperar todas as áreas que estão sob sua
responsabilidade até 2020.” Dias acredita que o trabalho está ajudando a
despertar na população a consciência de se preservar o meio ambiente.
“Essa
região sofreu muito durante um século de exploração de carvão sem nenhum
cuidado ambiental. Muita gente era cética, não acreditava ser possível
recuperar essas áreas que foram degradadas. Hoje esse ceticismo dá lugar à
esperança, ainda mais agora observando esse local próximo a cidade todo
revitalizado”, ressalta Dias, que visitou a área Beluno juntamente com a equipe
da CPRM.
Segundo o geólogo da CPRM Irineu
Capeletti, responsável desde o início pela elaboração dos
Planos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (PRADs) e por
acompanhar a execução das obras de recuperação ambiental em Santa Catarina, a revitalização
da área Belluno começou em junho de 2013 com a remoção da
vegetação, remodelamento topográfico para isolamento de rejeitos da antiga
lavra que impactavam os recursos hídricos da região.
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Proprietários das terras da Área Belluno durante reunião
com representantes do governo e Ministério
Público
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“Aparentemente poder-se-ia considerar
uma obra comum, com grandes movimentações de material, no entanto, ela
contempla a particularidade de ter o caráter ambiental e os cuidados e as
especificações técnicas rigorosas com vistas a obter-se a aferição de parâmetros
de monitoramento da qualidade ambiental da área”, explica o geólogo. Essa
mina a céu aberto foi explorada nas décadas 50 e 60 do século passado e o
passivo ambiental compreendia rejeitos da lavra expostos à ação intempérica e
lagoas de água ácida.
Capeletti reuniu-se com os
proprietários de terras que fazem parte da Área Belluno para explicar a
importância que eles têm nesse processo de recuperação ambiental. “A União fez
pesado investimento – cerca de R$ 6 milhões – e precisamos do apoio dos proprietários
para ajudar a proteger essa área que acaba de ser recuperada”, destacou. Ele
esclareceu ainda que, no estrito cumprimento da lei ambiental (Código
Florestal), foram delimitadas Áreas de Proteção Permanente (APP) para garantir
que no futuro esses locais sejam protegidos de qualquer atividade predatória ao
meio ambiente.
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Início das obras na Área Ex-Patrimônio
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Comunidade
aprova a iniciativa - proprietário de um terreno no local, Fábio Cesar Mathias,
está consciente da importância da participação da comunidade nesse
processo. Ele diz que houve uma valorização
das propriedades que estão na localidade. “Vamos ajudar a CPRM nesse
monitoramento porque o que foi feito aqui melhorou nossa qualidade de vida”,
diz Mathias.
O
prefeito de Siderópolis, Roni Remor, avalia que por ser uma área próxima ao
centro do município ela poderá ser utilizada no futuro para expansão de
conjuntos habitacionais. “A tendência é que a cidade cresça nessa direção. E
esse trabalho ajuda bastante o desenvolvimento do município.”
Inovação
tecnológica - Capeletti explica ainda
que, em dois hectares da área Belluno
foi realizado um experimento que poderá
diminuir o custo da recuperação
ambiental nas demais áreas. “Os insumos turfa e cama de aviário, que são
tradicionalmente utilizados para remedição do solo, foram substituídos por um
componente orgânico chamado BioHC. E os resultados foram animadores, além de
poder reduzir em 40% os custos que foram estimados no projeto executivo para
este item específico.”
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Área Rio Pio, próxima a ser recuperada. No local
se encontram rejeitos de carvão e sulfetos
(pirita)
e lagoas de água ácida
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Preservação
dos Recursos hídricos – o geólogo da CPRM André Luis Invernizzi, que também
atua no projeto, destaca que a iniciativa está ajudando a melhorar a qualidade
da água na região. Ele conta que nas cavas abandonadas formaram-se lagoas de
água acida, nocivas para o consumo humano. Segundo ele, essa contaminação foi
causada pelos rejeitos do carvão.
“Estamos removendo os rejeitos próximos aos córregos e utilizando
calcário para melhorar o pH das águas das lagoas. Além disso vamos
monitorar esse processo de recuperação
dos recursos hídricos, fazendo análises
a cada seis meses para ver como anda a
qualidade da água”.
