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Secretário
Carlos Nogueira durante discurso
na abertura do Congresso
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Representando
o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na solenidade de abertura do 47º
Congresso Brasileiro de Geologia, que ocorre de 21 a 26/09, em Salvador-BA,
Carlos Nogueira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
(SGM-MME), fez um balanço da atuação do governo no setor. Nogueira destacou a importância do evento
para as Geociências e o setor mineral brasileiro, não apenas do ponto de vista
técnico e científico, mas também do ponto de vista prático, à medida que as
discussões e produtos que resultam do encontro têm efeitos importantes também
sobre o desenvolvimento das indústrias mineral e petrolífera nacionais.
O secretário frisou
o papel da academia e de sua produção científica como indutoras de
desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental. De acordo com ele, a
soma de fatores como riqueza em recursos naturais; conhecimento geológico do
território; centros de pesquisa de elevado nível; e profissionais altamente
qualificados, colocam o Brasil no centro da atração de investimentos em
pesquisa, desenvolvimento e inovação e também em produção de recursos minerais.
Sobre as ações
de planejamento do governo federal para o setor, Nogueira destacou o reforço
das políticas de ampliação do conhecimento geológico e da descoberta de
recursos minerais. Ele enfatizou a continuidade do Programa Geologia e
Mineração em 2015, no âmbito das políticas de governo, fortalecendo como
atividade de infraestrutura e seu caráter estratégico para o desenvolvimento
nacional.
CPRM – Nogueira destacou
ainda o papel do Serviço Geológico do Brasil, cujas ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visam
promover o conhecimento geológico do território e do potencial mineral
brasileiro. “Apenas nos últimos quatro anos foram investidos mais de 350
milhões de reais em geologia básica, recursos minerais, risco geológico, recursos
hídricos, geotecnologias, meio ambiente, geologia marinha, geofísica e
geoquímica”, lembrou o secretário, que ressaltou também o protagonismo da
instituição na área de geologia marinha, o que demonstra a capacidade brasileira de enfrentar novos
desafios.
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Secretário
lembrou importância da CPRM
para a geologia brasileira
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Marco Regulatório – o secretario defendeu uma legislação
moderna para o setor mineral, com uma nova estrutura e dispositivos mais
eficazes, seguros e estáveis. Ele explicou que a proposta apresentada pelo
governo, que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados, inclui uma nova
institucionalidade no âmbito do Poder Executivo Federal, com a criação do
Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração e uma
nova sistemática de acesso aos direitos minerários e regimes de aproveitamento.
“O que se espera com esse novo arcabouço legal é assegurar a atração de
investimentos para o setor e fortalecer a eficiência da gestão pública no
aproveitamento de recursos minerais”, disse.
Segundo
Nogueira, para modernizar o setor é preciso
investimentos e decisões estratégicas. “Não apenas proposições para mudar
de lugar órgãos públicos ou retóricas de incentivos localizados, mas mostrar
aos setores da geologia e da mineração que eles são importantes dentro dos
programas estratégicos de governo, que contam com recursos para execução e fazem parte de um planejamento
consistente que deve ser implementado em parceria com setor privado e academia”, disse.
O secretário
destacou ainda ações desenvolvidas pelo Ministério, entre elas a normatização
da Rochagem no Brasil, com aprovação pelo Congresso de projeto de lei que
inclui os reminalizadores na categoria de insumo destinado à agricultura;
estudos de análise e prospecção de cenários futuros para usos e aplicações de
elementos terras-raras e outros recursos minerais estratégicos para o país;
estudos visando à implantação de Zonas de Processamento e Transformação
Mineral; fortalecimento de secretarias estaduais de mineração; parcerias com
universidades e centros tecnológicos para a produção de conhecimento em
geologia, mineração e transformação mineral; e modernização tecnológica e
organizacional das instituições de governo do setor (CPRM e DNPM), para
aprimoramento da gestão pública, por intermédio de parceria com o Banco
Mundial.
