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Joseneusa
Rodrigues, Valdir Silveira, Raimundo Nonato,
Saulo Anacleto, Gilberto Aguilera e Maria Gasparina |
A Comissão de Ética da CPRM promoveu
na quarta-feira (21/5), na sede em Brasília, a palestra “Padrão Ético ao Agente
Público”, ministrada pelo colaborador da Comissão de Ética Pública (CEP), professor Raimundo Nonato da
Silva. Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos
Minerais (Derem/DGM), representou a Diretoria Executiva no evento. Valdir
destacou a importância da iniciativa, afirmou que o assunto é muito relevante
para as empresas e destacou que todos os empregados da CPRM deveriam participar
de cursos e palestras sobre o assunto. Os participantes tiraram dúvidas e fizeram
sugestões para o trabalho da Comissão.
O palestrante, Raimundo Nonato, apresentou
conceitos e definições de ética, e sua aplicação no serviço público. “Somente
uma instituição madura adota uma postura como a CPRM, que busca discutir o
assunto com todos os empregados”. Ele ressaltou ainda que falhas no aprimoramento
pessoal e profissional podem ocasionar desvios de conduta. “A ética regula as
relações humanas, principalmente, na administração pública”, afirmou Nonato.
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Público
presente
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O professor explicou ainda
que o programa de gestão e ética deveria ser instaurado em 1994, mas que “infelizmente
algumas organizações nomearam a Comissão de Ética e o processo não teve
continuidade”. “Desde 2007, com a publicação de um novo decreto constituindo
uma rede de ética do executivo, nós temos intensificado esse programa de
auxiliar as organizações no intuito de fomentar a comissão e estabelecer uma
rede em todas as organizações do poder executivo federal”, disse.
Ele ressaltou que durante
muitos anos a administração pública capacitou seus servidores, não
especificamente a CPRM, somente no plano técnico-administrativo, jamais o
servidor foi qualificado em relação ao seu compromisso moral e ético. “A
organização esperava o servidor cometer um desvio de conduta para investigar,
julgar e punir, sem fornecer a educação devida. E prevenir é muito mais barato.
Foi feito um levantamento, não estatístico-formal, para ver quanto custaria um
processo administrativo disciplinar na administração pública brasileira, que chega
a ser superior a cem mil reais. O que a gente busca é, acima de tudo, uma
gestão mais econômica para o serviço público”, finalizou o palestrante.
Na ocasião, Gilberto Agilera
Bezerra, representando a presidente da Comissão de Ética da CPRM, Norma Maria
da Costa Cruz, explicou o trabalho já realizado pela comissão e detalhou o que
será feito nos próximos meses. “Atualmente todas as publicações levam a
logomarca da ética. Os membros efetivos estão sendo capacitados, fizemos um
curso gratuito ministrado pela Esaf. Nós temos uma área de armazenamento de
arquivos digitais contendo todas as demandas que chegaram à comissão de 2013
até agora. Criamos um espaço próprio, junto ao protocolo do ERJ, para o recebimento de correspondências. Antes chegava correspondência aleatoriamente para uns dos membros da Comissão e agora o encaminhamento foi centralizado na Secretaria-Executiva", disse.
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Publicações
da Comissão
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A Comissão disponibilizou o Plano de
Trabalho para o ano de 2014 com a programação das ações educativas e de
natureza preventiva, visando o atendimento pleno e satisfatório da prática
ética entre os agentes públicos. “Vamos continuar com as palestras educacionais
e os representantes locais farão cursos de capacitação. Nosso objetivo é
promover a divulgação de tudo que esteja ligado a ética”, finalizou Gilberto. Para ampliar o
canal de comunicação, a equipe produziu publicação, cartazes educativos e folders.
Publicação "Gestão de Ética" - Apresenta normas e posições adotadas pela Comissão de Ética Pública (CEP),
órgão vinculado à Presidência da República. É considerada uma referência para
orientar a conduta dos agentes públicos da CPRM para uma atuação íntegra e
transparente. O material está disponível no site da CPRM e foi distribuído
para Diretorias, Unidades Regionais, Bibliotecas e Departamentos.
Cartazes Educativos - ampla divulgação interna, com a finalidade de fortalecer os conceitos e deveres fundamentais, relativos aos padrões éticos e as condutas funcionais na empresa; foram distribuídos e aficados nas áreas de maior circulação nas Unidades Regionais
Cartazes Educativos - ampla divulgação interna, com a finalidade de fortalecer os conceitos e deveres fundamentais, relativos aos padrões éticos e as condutas funcionais na empresa; foram distribuídos e aficados nas áreas de maior circulação nas Unidades Regionais
Folders – O folheto de forma resumida explica as
atribuições, competências, deveres e
responsabilidades, bem como, as alternativas existentes para que os agentes
públicos (empregado, prestador de serviços, estagiário e detentor de
salário-função) possam entrar em contato e enviar questionamentos sobre
questões éticas à Comissão.
Fale com
a Comissão de Ética
