O Ministério de Minas e
Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançam o estudo ‘Zoneamento
Nacional de Recursos de Óleo e Gás’. O estudo trata-se de uma base de dados
georreferenciada que mapeia zonas de importância relativa ao desenvolvimento econômico do setor de
petróleo e gás no País. O documento foi desenvolvido pela EPE, sob a
coordenação do Ministério e com o apoio
da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O estudo servirá de base
para o planejamento de áreas para as rodadas de licitação, para a tomada de
decisões sobre estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de
levantamentos geológicos básicos e para a definição das áreas prioritárias para
o desenvolvimento e manutenção das atividades da indústria do petróleo e gás
natural no território e na plataforma continental brasileira. A publicação também será importante
instrumento de apoio em questões de ordenamento territorial e socioambientais
que envolvam as atividades de exploração de petróleo e gás, de modo a assegurar
o desenvolvimento sustentável.
O instrumento será útil
tanto às políticas públicas quanto à indústria petrolífera para o
aproveitamento de recursos de petróleo e gás natural, especialmente no
planejamento energético, no contexto do Plano Nacional de Energia (PNE), do
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Decenal de Expansão da
Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT).
O projeto de zoneamento, que
está sendo instituído pela Portaria MME nº 350, de 10 outubro de 2013, terá
suas informações e análises atualizadas bienalmente pelo Ministério de Minas e
Energia, de modo que os avanços decorrentes das atividades exploratórias nas
áreas em estudo pela ANP e nas áreas outorgadas possam estar representados
nesse instrumento do setor.
Óleo
e gás natural
A publicação foi feita sob
as perspectivas geológica e econômica. Na primeira, geológica, foi feita uma
combinação do passado com o futuro das atividades de exploração e produção de
petróleo e gás natural, especialmente em termos de poços pioneiros, possíveis
prospectos, acumulações (jazidas) e campos. O resultado da aplicação dessa metodologia
gera uma base de informações georreferenciadas que suporta a perspectiva
econômica.
No desenvolvimento da
perspectiva econômica foram elaborados mapas para representar a Importância
Petrolífera de Área (IPA), conforme vários pontos de vista ou argumentos. Além
de elementos geológicos, é considerada a proximidade de áreas sob contrato com
empresas para atividades de Exploração e Produção (E&P) e de instalações de
infraestrutura de abastecimento de petróleo e gás natural.
A integração dos argumentos
que compõem o estudo do ‘Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás’ é
visualizada no mapa de IPA-total, que integra as análises sobre o conhecimento
geológico, atividade exploratória, infraestrutura de produção e escoamento e
potencial petrolífero de áreas, relativos à indústria petrolífera nacional.
Com informações do Ministério de Minas e
Energia