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| Relator, Luiz Henrique está elaborando projeto com propostas para o setor |
Depois de ouvir 24
especialistas em terras-raras – 17 elementos químicos presentes em minérios e
utilizados para vários produtos como lentes de câmeras, discos rígidos de
computador e telas de celulares – a Subcomissão Temporária de Terras-Raras
apresentou e aprovou, nesta terça-feira (10/9), seu relatório. Apresentado pelo
senador Luiz Henrique, o relatório sugere incluir vários pontos no Projeto de
Lei 5807/2013, que está tramitando na Câmara.
Aprovado na subcomissão, o
relatório segue agora para a deliberação da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicações e Informática (CCT). O relator afirmou que também já deu
início à elaboração de um projeto de lei do Senado sobre o assunto, caso a
proposta da Câmara não seja aprovada ou demore a chegar à Casa Revisora.
“Nós já estamos trabalhando
no sentido de transformar essas recomendações em projeto de lei, projeto a ser
apresentado por esta comissão, que poderá depois ser apensado ao projeto que
tramita na Câmara, se ele vier a ser aprovado anteriormente à deliberação deste
projeto de lei, para que tenhamos efetivamente um marco regulatório que permita
ao Brasil se capacitar nessa área”, disse Luiz Henrique.
Subordinada à CCT, a
subcomissão, presidida pelo senador Anibal Diniz, realizou cinco audiências
públicas de maio a julho deste ano. O objetivo, segundo Luiz Henrique, foi o de
conhecer melhor as terras-raras e avaliar o melhor caminho para se criar uma
legislação específica sobre o tema.
Apesar do nome, as
terras-raras não são raras no mundo. No entanto, poucos países detêm a
tecnologia de sua extração, produção e transformação em bens de consumo.
Atualmente, a China é a maior produtora de terras-raras. Também estão crescendo
nesse mercado os Estados Unidos, a Rússia e o Canadá. O Brasil tem uma geologia
favorável, mas ainda precisa viabilizar a cadeia produtiva desses minerais.
“Na década de 1980, nós
renunciamos à capacitação de todo o processo. Nós nos guiamos pela lei do
mercado. Como a China oferecia o produto a baixo custo, nós entendemos que era
melhor nós importarmos os insumos da China do que desenvolvermos a cadeia
produtiva desses minerais. O Brasil não pode renunciar de novo”, afirmou o relator.
De acordo com Luiz Henrique,
o Brasil deve se tornar independente no processo de aproveitamento das
terras-raras. O senador também acha importante integrar o poder público com a
iniciativa privada.
Conclusões
da Subcomissão
O relatório contém várias
recomendações do senador para que o Brasil detenha a tecnologia de toda a
cadeia produtiva de terras-raras. Alguns pontos sugeridos por Luiz Henrique
poderão ser incluídos ou no PL 5807/2013, quando começar a tramitar no Senado,
ou no projeto de lei do Senado, em elaboração. Se a proposta da Câmara for
aprovada antes do projeto do Senado, Luiz Henrique quer que suas sugestões
sejam incluídas em um capítulo específico chamado Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico da Exploração de Terras-Raras e da Criação de
Cadeia Produtiva no Brasil para os Metais Estratégicos.
Parceria
Público-Privada
Luiz Henrique afirmou que é
preciso estabelecer parceria público-privada para acelerar a produção de
catalisadores, ímãs permanentes e outros produtos oriundos de terras-raras. O
relator recomenda ainda que não haja monopólio público sobre o manuseio de
elementos minerais radioativos.
Autossuficiência
e expansão
A legislação de
terras-raras, na opinião do senador, deve permitir que o país seja
autossuficiente nos produtos derivados desses elementos. Além disso, o relator
quer que o país tenha domínio científico e tecnológico de todas as fases da
exploração e industrialização dos 17 elementos terras-raras.
Em seguida, o país precisa
expandir sua condição de fornecedor de produtos de valor agregado, ao invés de
ser apenas exportador de commodities minerais.
Descentralização
e Incentivo do Estado
Segundo o relatório, a
futura lei deve permitir que estados e municípios também executem a política
relacionada às terras-raras. O objetivo é agilizar os processos de pesquisa,
licenciamento de lavras, beneficiamento de tecnologia mineral, exploração e
comercialização desses bens minerais.
Luiz Henrique também quer
que o Estado incentive a exploração de terras-raras com linhas de crédito e com
a redução da burocracia. O relator acha importante fortalecer e ampliar a
articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral por meio do Ministério de Minas e Energia
(MME), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Com
informações do Jornal do Senado Federal
Revista “Em Discussão!” - o Jornal do Senado lançou a 17ª edição da Revista Em Discussão!, cujo tema é a mineração de terras-raras.
