Começa nesta quarta-feira (4/9), no
escritório do Rio de Janeiro, o 3° módulo do Ciclo de Capacitação e
Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos. Essa edição vai abordar o Gerenciamento
e Fiscalização de Contratos. O evento será transmitido ao vivo pela Web para
todas as unidades regionais e contará como palestrante o contador Marcus
Alcântara.
Alcântara
vai abordar os seguintes assuntos: Requisitos indispensáveis para a formalização
dos contratos administrativos; hipóteses de cabimento de instrumento de
contrato e dos demais instrumentos hábeis, carta-contrato, nota de empenho de
despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço; hipóteses de
utilização de termo aditivo e de apostilamento; garantia contratual e
possibilidade de alteração ao longo da vigência do contrato.
O palestrante – Bacharel em
Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado em
Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu (BA). Professor dos cursos de
"Licitações e Contratos" e "Pregão Presencial e Eletrônico"
do SENAC/SE. Alcântara é secretário de
Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho, 20ª Região (SE), onde é pregoeiro desde 2001.
O Ciclo é promovido pela Diretoria de
Administração e Finanças (DAF), por intermédio do Departamento de Recursos Humanos (Derhu), em
parceria com o instituto Negócios Públicos, ao todo serão ministrados cinco
módulos
