Gabriel Guimarães, Marcos Montes, Jaime Martins,
Manoel Barretto, Leonardo Quintão, Roberto Ventura
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A audiência pública,
que aconteceu nesta quarta-feira (14/8), teve como finalidade discutir as novas
funções que o Serviço Geológico do Brasil terá no Novo Marco da Mineração, além
das atividades que já realizava. Fizeram parte da mesa de abertura o deputado
Leonardo Quintão, do PMDB, o deputado Marcos Montes, do PSD, o
diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto e o diretor de Geologia e Recursos
Minerais, Roberto Ventura. Acompanharam a audiência a consultora jurídica, Ana
Paula Leal e a assessora parlamentar da CPRM, Manuella Rocha.
O deputado Marcos
Montes, que presidiu a sessão, iniciou o debate e passou a palavra para o
diretor Manoel Barretto, que listou e detalhou todas as atividades da CPRM,
enfatizando que a sua função é gerar e divulgar o conhecimento geológico do
Brasil.
Apresentação do Manoel Barretto
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Barretto relatou
sobre o orçamento sempre crescente da CPRM, destacando a importância do PAC I e
II, que mostra que o governo identificou que a geração do conhecimento
geológico do Brasil é informação de infra-estrutura. O diretor falou ainda
sobre o alerta de cheia em Manaus e o mapeamento das áreas de risco, que são
ferramentas fundamentais para evitar situações inesperadas. “Os acidentes
geológicos não vão deixar de existir, mas a gente pode trabalhar com esses
acidentes para evitar perda de vidas, que é o mais importante” expôs Barretto.
O diretor Roberto
Ventura agradeceu a oportunidade de expor o trabalho realizado nos últimos anos
pelo Serviço Geológico do Brasil, e falou sobre uma área de atuação recente na
CPRM, a geologia marinha. O diretor destaca que esse é um projeto de
geopolítica estratégica dentro do Atlântico Sul, e que é um trabalho feito com
uma cooperação muito grande da empresa com várias instituições de pesquisa.
Apresentação do Roberto Ventura
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Ventura fez menção às
rochas continentais encontradas durante a expedição realizada em parceria com o Japão, em águas internacionais do
Atlântico Sul, com submersível Shinkai 6500, que levou pesquisadores
brasileiros ao leito do oceano, em uma região conhecida como elevação do Rio
Grande, onde a CPRM realiza uma série de pesquisas para avaliar o potencial
mineral da região.
Para finalizar a
apresentação, o diretor Manoel Barretto, expôs as três novas funções da CPRM no
Novo Marco, que são:
- Subsidiar o
planejamento setorial;
- Assessorar o
Conselho Nacional de Política Mineral;
- Dar suporte técnico
na definição de blocos para licitação.
Ao final da exposição, os deputados inscritos fizeram
perguntas aos diretores e houve uma discussão sobre o marco regulatório da
mineração. O deputado Leonardo Quintão, relator da comissão especial, foi o autor do requerimento
para a realização da Comissão e participou de toda a audiência, expondo
perguntas pertinentes aos diretores presentes.
Mesa da Comissão
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