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Manoel Barretto e o superintendente de Belo
Horizonte,
Marco Antônio Fonseca |
O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, esteve em Belo Horizonte, na sexta-feira (28/6), onde falou aos participantes da 2ª Semana Técnica da Superintendência Regional de Belo Horizonte (Sureg-BH).
Manoel Barretto, na sessão de
encerramento do evento, ressaltou o importante momento que a instituição vive.
Segundo ele, a empresa se prepara para um novo tempo, com a realização do concurso
público que ampliará o quadro de profissionais da empresa e com o papel de
destaque que assumirá a partir da aprovação do projeto de lei do Novo Marco da
Mineração, que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no dia 18/06,
em regime de urgência.
Segundo o diretor-presidente da CPRM, o Novo Marco
da Mineração, que envolveu diversos ministérios e secretarias de governo na sua
elaboração, trará muitas mudanças importantes para o desenvolvimento
sustentável do setor mineral no país. Nesse contexto, a CPRM irá indicar as
áreas propícias para exploração, a partir da análise e interpretação dos mapas
já existentes no seu banco de dados, o que reforça a participação da empresa no
governo.
Na nova proposta, a ideia é que as áreas sejam
hierarquizadas em três níveis. No primeiro nível serão incluídas as áreas com
conhecimento geológico mais básico. O nível intermediário incluirá áreas que,
além do conhecimento básico, detenham informações complementares, tais como
dados geofísicos em escala de semidetalhe. O terceiro nível englobará áreas de
conhecimento mais detalhado, com mapas e outros dados em escala de detalhe. Por
força de alteração da lei, a CPRM poderá inclusive realizar trabalhos de
pesquisa mineral, com vistas à agregação de valor a determinado ativo mineral.
Barretto explicou que a CPRM teve um
papel importante na elaboração da nova legislação, uma vez que o Governo
Federal vem reconhecendo, principalmente nos últimos anos, a importância da
instituição como empresa fundamental para o país. Ressaltou inclusive que há,
na nova lei, um artigo específico sobre a CPRM, que visa dar balizamento legal
às novas atribuições que a instituição terá.
Além dessa importante responsabilidade,
Barretto garantiu que a CPRM continuará desenvolvendo normalmente as ações de
mapeamento geológico, levantamentos geofísicos, de áreas de risco, hidrológicos
etc.
Ao final, o diretor-presidente
esclareceu as dúvidas e respondeu a várias questões técnicas levantadas pelos
presentes tanto sobre o concurso público quanto sobre a atuação da CPRM no
cenário do Novo Marco da Mineração, além de outras questões de ordem mais geral
levantadas pela plateia.
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Barretto fala do Novo Marco da Mineração
e do concurso
público
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