 |
Manoel
Barretto e superintendente Teobaldo Rodrigues
|
O diretor-presidente
do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, esteve em Salvador, na
sexta-feira (05/07), onde realizou palestra e debate sobre o novo Marco
Regulatório e o enquadramento do Serviço Geológico dentro das novas atribuições.
Na oportunidade,
ressaltou o importante momento que a instituição vive. Segundo ele, a empresa
se prepara para um novo tempo, com a realização do concurso público que
ampliará o quadro de profissionais da empresa e com o papel de destaque que
assumirá a partir da aprovação do projeto de lei do Novo Marco da Mineração,
que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no dia 18/06, em regime de
urgência.
Barretto falou que na proposta do Novo Marco da Mineração está previsto
a criação do Conselho Nacional de Politica Mineral (CNPM), a transformação do
DNPM em agência reguladora do setor (Agência Nacional de Mineração – ANM) e que
a concessão das áreas a serem mineradas será realizada através de licitação e
chamada pública com titulo único para pesquisa e lavra e autorização de
pesquisa mineral para os chamados minerais de aplicação imediata (areia, argila, brita, etc).
 |
Palestra
diretor-presidente Manoel Barretto
|
Nesta proposta a CPRM
tem uma participação importante e destacada, pois ele tem a responsabilidade de
indicar ao CNPM, as áreas propícias para as futuras licitações. Para tanto
teremos que desenvolver uma criteriosa análise e interpretação dos mapas geológicos,
juntamente com os dados geofísicos, geoquímicos e de recursos minerais existentes
no seu banco de dados, objetivando a seleção destas áreas.
Além
dessa importante responsabilidade, Barretto garantiu que a CPRM continuará
desenvolvendo normalmente as ações de mapeamento geológico, levantamentos
geofísicos, de áreas de risco, hidrológicos etc.
