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O secretário-adjunto Telton Corrêa
(SGM/MME) e o
diretor-presidente Manoel Barretto
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O
secretário-adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Telton Corrêa, esteve, na quarta-feira
(26/6), no escritório do Rio de Janeiro, para apresentar aos empregados da
CPRM, o Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração que o governo
acaba enviar ao Congresso Nacional.
O
evento foi transmitido ao vivo pela Web para todas as unidades regionais e
contou com a presença dos diretores de Administração e Finanças (DAF), Eduardo
Santa Helena; de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI), Antônio
Carlos Bacelar; de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), Thales Sampaio; de
Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura.
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Telton Corrêa durante apresentação
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Na
abertura do evento o diretor-presidente Manoel Barretto destacou a importância
da proposta do governo para atrair investimentos e dar mais competitividade ao
setor. “A CPRM terá uma participação importante, pois vai estimular a pesquisa
mineral no país, além de ser o órgão responsável por indicar áreas com
potencial mineral ao Concelho Nacional de Política Mineral”, disse
Barretto.
Telton
Corrêa explicou as mudanças do setor mineral e detalhou o novo papel da
empresa. “A CPRM terá uma atuação fundamental. Ela vai subsidiar quais serão as
melhores áreas para exploração com base no banco de dados já existentes. Vai
orientar; dar suporte e permitir o planejamento do governo para o setor”, disse
Corrêa. O secretário-adjunto explicou ainda que a proposta do governo abrange três
áreas: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM); a
transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência
reguladora; e novos regimes de aproveitamento mineral.
Corrêa
enfatizou também a participação da CPRM no processo de elaboração do novo o
marco regulatório. Segundo ele, a empresa teve papel relevante nas discussões. “Existe
dentro do governo o reconhecimento da importância da participação da CPRM, que
tornou possível muitas das propostas do novo marco regulatório”, disse secretário-adjunto.
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Os empregados do escritório do Rio de
Janeiro
prestigiaram a apresentação
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Na
ocasião, o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura, apresentou
a preparação da empresa para atuar no novo modelo do setor. Ventura explicou que
as áreas para pesquisa e exploração mineral serão requeridas por meio de dois
modelos: licitação ou chamada pública. “É uma grande oportunidade de
aperfeiçoar nossos processos internos e de transformar a CPRM numa instituição
forte e mais eficiente”, declarou Ventura.
