A reforma do marco regulatório do setor
mineral será tema de várias audiências públicas na Comissão de Serviço de
Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A comissão aprovou, na quarta-feira (03/4),
requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de pelo menos
quatro audiências sobre o tema.
As audiências vão debater o título
minerário (que dá autorização para a exploração) e a promoção da atividade
mineral; a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais
(royalties); além da exploração em casos especiais, como terras indígenas,
fronteira e alto mar. Uma última audiência geral deve contar com as presenças
do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e dos governadores do Pará, Simão
Jatene (PSDB), de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), e da Bahia, Jaques
Wagner (PT),
