Em
dois anos, a execução global do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2) atingiu R$ 472,4 bilhões em ações de
infraestrutura e em desenvolvimento social, o que representa 47,8% do
previsto para o período 2011-2014. O PAC 2 executou 31% a mais neste
segundo ano, se comparado ao primeiro. O governo federal divulgou
nesta sexta-feira (22/2) o Balanço do PAC 2 – 2 anos. O evento
reuniu vários ministros e autoridades, entre eles, o
diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto. “Considero um momento
importante para detalhar e divulgar o que está sendo realizado. Nós
fazemos parte do PAC, a CPRM vem executando projetos dentro do
previsto”, afirmou Barretto.
Os
pagamentos e empenhos realizados com recursos do Orçamento Geral da
União (OGU), até 31 de dezembro de 2012, chegaram a R$ 39,3
bilhões, uma elevação de 40% em relação ao mesmo período de
2011. A execução de recursos do OGU, nos primeiros dois anos do PAC
2, é 259% superior ao mesmo período do PAC 1. O valor empenhado
aumentou 52% em 2011 em relação a 2012, saltando de R$ 35,4 bilhões
para R$ 53,8 bilhões. O total empenhado em dois anos de PAC 2 foi R$
89,2 bilhões, um acréscimo de 170% em relação ao mesmo período
do PAC 1.
Eixos
de ação
Em
Transportes foram investidos R$ 27,7 bilhões para a conclusão de
obras em todo o País. Em Rodovias foram concluídas obras em 1.479
km e há intervenções em outros oito mil km. Do total das obras em
andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação e 5.279 km, de
construção e pavimentação. Ao longo de 53.381 km de rodovias há
obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e mais
segurança aos usuários.
O
PAC 2 concluiu 15 obras em Aeroportos, como as ampliações dos
aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória
que aumentaram a sua capacidade em 14 milhões de passageiros por
ano. Foram realizadas ainda as concessões de quatro aeroportos que
vão gerar investimentos de mais de R$ 16,8 bilhões: São Gonçalo
do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF).
Outros 15 empreendimentos como dragagens, ampliações de cais e
píeres foram concluídos nos principais Portos brasileiros. Mais de
44 milhões de m³ de areia foram retirados para permitir a operação
de navios de grande porte.
Em
Energia, as ações concluídas somam R$ 108,1 bilhões. Mais de
6.800 MW foram acrescidos ao Sistema Integrado Nacional com o inicio
da operação de 52 empreendimentos como, por exemplo, a Usina
Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio (RO) que está
operando com 713,5 MW e Estreito (TO/MA), com 1.087 MW. Com
capacidade instalada de 475 MW, entraram em operação 19 usinas
eólicas (UEE) que contribuem com o aumento de geração de energia
no País.
Na
área de Petróleo e Gás Natural, a P-59, que irá perfurar poços
em toda a costa brasileira, foi concluída; e outras cinco novas
plataformas iniciaram operação: PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO
Anchieta e FPSO São Paulo, as duas últimas no Pré-sal. Essas
plataformas agregaram à atual infraestrutura de produção a
capacidade adicional de 400 mil barris/dia de óleo e 31,5 milhões
de m³/dia de gás.
Em
Saneamento, há 3.434 empreendimentos contratados no valor de R$ 24,8
bilhões que irão beneficiar 7,6 milhões de famílias. A execução
média dos empreendimentos em andamento é de 66%. Em Prevenção em
Áreas de Risco, foram selecionados 494 empreendimentos de drenagem e
151 de contenção de encostas, desde 2007. Nas ações de Drenagem,
há 212 empreendimentos que totalizam R$ 5,2 bilhões. As obras em
andamento estão com execução média de 49%. Em 2012, foram
selecionados mais 138 empreendimentos de drenagem.
O
PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público
nas capitais Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo,
Brasília, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza.
Desde 2011, já foram contratadas a construção ou reforma de 7.557
Unidades Básicas de Saúde, somando R$ 1,1 bilhão em investimentos.
Todas as 273 Unidades de Pronto Atendimento selecionadas foram
contratadas, totalizando investimentos de R$ 475 milhões.
Estão
contratadas ainda 4.294 obras de quadras esportivas em 1.645
municípios de 25 estados, totalizando R$ 1,6 bilhão em
investimentos. O PAC 2 contratou a construção de 3.014 creches e
pré-escolas que irão beneficiar 1.576 municípios em todos os
estados. Outros 360 Centros de Artes e Esportes Unificados estão
contratados, em 326 municípios, somando R$ 801 milhões.
Em
2012, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 superou a marca de mais de
1 milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões
de brasileiros. Até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias serão
contratadas, atingindo 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o
Brasil. Em Urbanização de Assentamentos Precários foram concluídos
1.028 empreendimentos. O PAC 2 contratou ainda 478 novos
empreendimentos, totalizando investimentos de R$ 8,9 bilhões que
beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios. Só no PAC 2, o
programa Luz para Todos realizou mais de 360 mil ligações, levando
energia elétrica para quase 1,5 milhão de pessoas que vivem no
campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas,
comunidades quilombolas e ribeirinhas, em todas as regiões.
Em
Água em Áreas Urbanas, 492 empreendimentos de tratamento e
abastecimento de água estão concluídos. A execução média das
obras em andamento é de 65%. Esses empreendimentos beneficiam mais
de um milhão de famílias residentes em grandes e em pequenos
municípios brasileiros.
Já
em Recursos Hídricos, a região nordeste já foi beneficiada com a
conclusão seis adutoras e duas barragens, com destaque para a
adutora do Algodão, na Bahia, e o trecho IV do Eixão das Águas, no
Ceará, além de obras em canais e redes adutoras. Os empreendimentos
de garantia hídrica concluídos no PAC 2 aumentaram em mais de 1.000
quilômetros os canais e redes adutoras de atendimento à população
do Nordeste. As barragens inauguradas também elevaram em cerca de 90
milhões de metros cúbicos a capacidade de armazenamento de água da
região. Tudo isso garantiu água de boa qualidade a quase cinco
milhões de pessoas.
