Ao
reunir pesquisadores, professores, estudantes, gestores públicos, lideranças políticas
e empresas nacionais e internacionais para discutir a gestão dos recursos
naturais para gerar recursos sociais, como se propõe, o 46º Congresso
Brasileiro de Geologia é um evento de grande importância. Ele ocorre num
momento em que o Brasil redefine os meios de exploração e aproveitamento de
suas riquezas minerais e do petróleo do pré-sal.
Qual avaliação que o
senhor faz do trabalho realizado pela CPRM?
A CPRM realiza um
trabalho satisfatório, atingindo níveis recordes de investimento na produção de
informação e ampliando sua atuação quanto aos os levantamentos geológicos
básicos, aerogeofísicos, os estudos de geologia marinha e o mapeamento de áreas
de risco. Foi por reconhecer essas
ações como atividades de infraestrutura que o governo federal as incluiu no
Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
Fale sobre os avanços
no setor mineral.
Na última década os investimentos
em mineração atingiram níveis recordes que proporcionaram o aumento da
produção, com consequente aumento da exportação e do saldo da balança comercial
brasileira, com destaque para o minério de ferro.
No âmbito das
atividades desenvolvidas pelo Governo Federal, destacam-se os investimentos
realizados em levantamento geológico básico e aerogeofísico e em mapeamento de
áreas de risco. Em 2011 foi lançado o Plano Nacional de Mineração 2030 – PNM
2030, o qual apresenta as principais diretrizes e objetivos estratégicos para a
mineração brasileira nos próximos 20 anos.
Por fim, destaco
também a reformulação que está sendo proposta para o setor com o Novo Marco Regulatório
da Mineração, composto por três propostas de projetos de lei, que compreendem a criação de uma agência reguladora, a criação de um
Conselho Nacional de Politica Mineral e a reforma da legislação mineral do
país, incluindo as Participações Governamentais pela exploração dos recursos
minerais.
O que o senhor espera
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Reposta a Desastres Naturais?
Lançado em agosto de 2012 pela Presidenta
Dilma Rousseff, com recursos de R$ 18,8 bilhões até 2014, esse plano visa proteger
vidas, garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a
ocorrência de desastres naturais, minimizar os danos decorrentes desses
desastres e preservar o meio ambiente. As ações do plano estão divididas
em quatro eixos temáticos e dentre esses a CPRM tem papel fundamental no Mapeamento e Monitoramento das áreas de risco.
Esperamos que as atividades desenvolvidas pela CPRM possam
contribuir com os demais órgãos na identificação e monitoramento de áreas de
risco com a mitigação dos impactos de possíveis desastres, preservando vidas e sanando
problemas advindos com os desabrigados decorrentes desses eventos.
