O governo federal lançou nesta quarta-feira (8/08)
o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que prevê
investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do
tempo de resposta a ocorrências. O objetivo é garantir segurança às populações
que vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais. As ações preventivas visam
também preservar o meio ambiente e abrangem 821 municípios que concentram o
maior número de ocorrências em todo país. O lançamento do plano marcou a modernização da
estrutura, em Brasília, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (Cenad), do Ministério da Integração Nacional. Os novos investimentos
se somam aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho de 2012, o que
representa um aporte global de R$ 46 bilhões até 2014. Os recursos serão
aplicados em ação dividas em quatro eixos:
(R$ 15,6 bilhões) – A prevenção contempla as obras
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de
desastres natura is, entre elas, obras estruturantes de prevenção
de inundações e deslizamentos como drenagem e contenção de encostas e cheias em
170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias.
Este eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca como a construção
de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove
estados do Nordeste e no semiárido mineiro.
(R$ 162 milhões) - Identificação de áreas de risco
de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e mapeamento de risco
hidrológico em 26 estados e no Distrito Federal. O eixo engloba ações voltadas
aos municípios mais atingidos e com maior histórico de danos humanos causados
por desastres envolvendo deslizamentos, enxurradas e inundações. Nesses
municípios serão elaborados planos de intervenção, que identificam a
vulnerabilidade das habitações e da infraestrutura dentro dos setores de risco
e propõem soluções para os problemas encontrados. Além disso, o Governo Federal
apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o
estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.
(R$ 362
milhões) – Estruturação, integração e manutenção da rede nacional de
monitoramento, previsão e alerta com a operação integrada do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), coordenado pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Cenad, vinculado ao Ministério
da Integração Nacional. O trabalho é realizado 24 horas por dia de forma
articulada com estados e municípios. O plano prevê recursos para a expansão da
rede de observação com a aquisição de nove radares, 4100 pluviômetros, 286
estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos
geotécnicos e 500 sensores de umidade de solo. Serão também implementadas
salas de situação em todos os estados para monitoramento hidrológico pela
Agência Nacional de Águas (ANA). Nessa estrutura, o Cemaden enviará ao Cenad
alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. O
Cenad, por sua vez, transmitirá os alertas aos estados, aos municípios e a outros
órgãos federais e oferecerá apoio nas ações de resposta a desastres.
Resposta R$ 2,6 bilhões) – Ações coordenadas de
planejamento e resposta a ocorrências contam a partir de agora com mil
profissionais da Força Nacional do SUS, além de estoque de medicamentos e
materiais de primeiros socorros e seis módulos de hospital de campanha com
capacidade para atender até três desastres simultâneos. A Força Nacional de
Segurança também passa a contar com equipe de 130 bombeiros militares para
atuar no socorro de vítimas com aeronaves. O país passa a contar também com a
Força Nacional de Emergência, composta por especialistas (geólogos, hidrólogos,
engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais) de diferentes
órgãos federais como o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Cemaden, ANA, Cenad
e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O eixo prevê ainda
as seguintes ações:
Aquisição de equipamentos de saúde, salvamento,
apoio aéreo, engenharia e comunicação para as Forças Armadas;
Simplificação do processo de compra de alimentos,
refeições, água mineral, limpeza e higiene pessoal, colchões e roupas de cama;
Implantação do Cartão de Pagamento de Defesa
Civil para repasse de recursos aos municípios e estados;
Previsão de recursos financeiros para socorro,
assistência e reconstrução;
Apoio técnico e entrega de equipamentos para as
Defesas Civis Municipais;
Capacitação em defesa civil e gestão de riscos;
Construção de unidades habitacionais do Minha
Casa, Minha Vida 2.
Veja aqui o plano apresentado pelo governo
Veja aqui o plano apresentado pelo governo
Fonte: Ministério da
Integração Nacional
