O
Bom Dia Ministro desta quarta-feira (25/7) entrevista a ministra-chefe da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da
República, Luiza Bairros. No programa, a ministra falará sobre o Estatuto da
Igualdade Racial, que completa dois anos, e sobre o Dia da Mulher
Afro-Latino-Americana e Caribenha, instituído no dia 25 de julho de 1992, como
marco da luta contra a opressão. A entrevista é produzida e coordenada pela
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao
vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
O
Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 25 de julho
de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e
Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. A data marca a luta e
a resistência da mulher negra contra a opressão de gênero e raça.
As
mulheres negras representam o mais baixo patamar de valorização no mercado de
trabalho. Um dado específico que retrata bem a situação é o fato de que a taxa
de desemprego entre mulheres negras (12,81%) é mais que o dobro da atribuída à
população masculina branca (5,49%). A representação da mulher negra no mercado
de trabalho informal se reflete também quando o assunto é contribuição à
Previdência Social. Somente 45,37% delas são contribuintes, para uma taxa de
62,35% de homens brancos. Os dados são de pesquisa divulgada pela OIT, do
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
Dois anos do Estatuto - O Estatuto da Igualdade Racial,instituído pela Lei 12.288/2010, expressa legítimas demandas da população
negra. Neste ano, completa dois anos da sanção e se constitui num importante
instrumento para que as desigualdades raciais sejam reconhecidas e abordadas em
diferentes níveis de governo. O Estatuto estipula que o Estado desenvolva
políticas públicas que visem à promoção, à preservação e à disseminação dos
valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na
formação da sociedade brasileira.
Eventos esportivos –
O governo federal firmou protocolos
de intenção com os governos da Bahia e do Rio de Janeiro em novembro de 2011,
que prevêem uma série de ações conjuntas a serem implementadas para garantir a
inclusão da população negra nas atividades decorrentes de eventos como a Copa
do Mundo e as Olimpíadas, que o Brasil sediará em 2014 e 2016. Além da parceria
firmada, foram realizados nos dois estados o Seminário de Promoção da Igualdade
Racial no Contexto dos Grandes Eventos Esportivos, cujo objetivo era trazer
para os governantes brasileiros a experiência de fortalecimento do
empreendedorismo negro nas Olimpíadas de Atlanta em 1996.
A
ex-prefeita de Atlanta, Shirley Franklin, responsável pela implementação do
programa nos EUA, foi palestrante no seminário, que integra o Plano de Ação
Conjunto entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América
para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade,
conhecido como Japer.
Participam do programa, ao vivo, as rádios: Rádio Tupi (Rio de Janeiro/RJ); CBN Manaus
(Manaus/AM); Verdes Campos FM (Teresina/PI); Verdes Mares (Fortaleza/CE);
Caiari AM (Porto Velho/RO); Educadora 107,5 FM (Salvador/BA); Roraima (Boa
Vista/RR); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Itatiaia (Belo Horizonte/MG);
Bandeirantes (São Paulo/SP); FM Cultura (Porto Alegre/RS); Massa FM
(Curitiba/PR); Mirante (São Luís/MA); Tribuna 590 AM (Vitória/ES); Difusora 640
AM (Goiânia/GO); e Tropical (Simão Dias/SE).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Mais informações:
Fonte: Presidência da República
