segunda-feira, julho 8

Municípios mineradores debatem as políticas públicas para o setor mineral

Mesa de abertura do 4º Fórum de Debates

Com vistas a debater as políticas públicas para o setor mineral brasileiro; a legislação atual da mineração; o novo Marco Regulatório (cujo projeto de lei está sendo apreciado pelo Congresso Nacional); a responsabilidade social das empresas mineradoras e do município minerador no uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Cfem; entre outros temas, foi realizado, em Nova Lima – MG, no período de 3 a 5 de julho, o 4º Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores.

Promovido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), o evento também abordou questões como a mineração hoje e a visão de futuro; a mineração e a sua relação com as questões ambientais; e a responsabilidade das empresas e dos municípios frente às questões sociais. 

O Serviço Geológico do Brasil foi representado no evento pelo superintendente de Belo Horizonte, Marco Antônio Fonseca, que destacou a importância da realização do 4º Ciclo Anamup de debates no momento em que o setor mineral brasileiro vive a expectativa do Novo Marco Regulatório da Mineração. Fonseca elogiou a qualidade dos temas apresentados, que proporcionaram, além de informações sobre questões fundamentais para gestores públicos e empresários dos municípios mineradores, um intercâmbio de experiências com vistas a aperfeiçoar as boas práticas da atividade mineradora.

O chefe de Gabinete da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM-MME), Frederico Bedran, representando o secretário Carlos Nogueira, apresentou a palestra Magna: “Políticas Públicas para o Setor Mineral Brasileiro”. O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da SGM-MME, Edson Farias Mello, palestrou sobre “Responsabilidade Social das Empresas Mineradoras e do Município Minerador no uso da Cfem”.  Também participaram pela SGM-MME o coordenador-Geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico, Samir Nahass, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sócio Ambiental na Mineração, Dione Macedo.